Eixo: Acessar insumos básicos

Abertura do mercado de Gás Natural

Você sabia que:

O mercado de gás natural desempenha um papel crucial na economia brasileira, tornando o setor produtivo mais competitivo?

Como uma fonte de energia mais limpa e eficiente, a abertura do mercado de gás natural aumentará a competitividade do setor produtivo ao diminuir os gastos com energia, além de contribuir para estratégias de descarbonização e permitir operações mais sustentáveis.

Imagem de Introdução
Acompanhe o impacto da iniciativa (atualizado em Novembro de 2024)

O aumento de R$ 2,48 bilhões no custo do Gás Natural reflete os altos preços praticados no Brasil em comparação a muitos países da OCDE. Porém, se o Brasil avançar rápido para o potencial de R$ 21 bilhões, poderá se tornar mais competitivo que a OCDE no preço da energia elétrica.

 

R$ 2,48 bi de aumento no custo do Gás Natural, frente a um potencial de redução de R$ 21 bi

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Análise do tema e impactos na Competitividade

Ao diversificar a matriz energética com uma fonte mais limpa e eficiente, o gás natural se apresenta como uma alternativa estratégica para reduzir os custos de produção das indústrias, além de proporcionar maior segurança energética ao país, com menor dependência de fontes voláteis. Esse movimento não apenas garante previsibilidade ao sistema elétrico, como também cria um ambiente de ancoragem de preços, tornando a energia mais acessível para diversos setores.

A Lei do Gás Natural, Lei nº 14.134/2021, marca um importante avanço para o setor energético brasileiro e para o fortalecimento da competitividade industrial. A abertura do mercado de gás, promovida pela nova legislação, cria oportunidades significativas para atração de investimentos em infraestrutura de transporte e distribuição, essenciais para expandir o acesso a essa fonte de energia. A redução dos custos com energia é um elemento central para aumentar a competitividade das indústrias brasileiras, estimulando a inovação, o aumento da produtividade e o crescimento econômico. Além disso, o desenvolvimento do mercado de gás pode gerar novos postos de trabalho e dinamizar a cadeia produtiva, criando um ambiente mais propício para o desenvolvimento sustentável do país.

O Brasil enfrenta um custo de gás natural significativamente superior ao de países da OCDE, reflexo de barreiras regulatórias e limitações de infraestrutura. Em 2023, enquanto o preço médio do gás natural na OCDE era de US$ 12,56/MMBtu e nos EUA de apenas US$ 4,42/MMBtu, no Brasil o valor alcançou US$ 20,95/MMBtu.

Com a abertura do mercado e a transição para o mercado livre, projeta-se um potencial de impacto de R$ 21 bilhões, sinalizando uma expectativa de redução significativa nos custos industriais. No entanto, o impacto em 2023 será negativo, totalizando -R$ 2,48 bilhões, indicando que, apesar das reformas conduzidas nos últimos anos, os benefícios esperados ainda não se concretizaram plenamente.

Processos monitorados

Regulamentação do Marco Regulatório para o Transporte e Comercialização de Gás Natural (Lei 14.134 de 2021)

A lei visa estabelecer as bases para um mercado mais de gás natural mais competitivo.

Foi publicado o Decreto nº 12.153 de 26 de agosto de 2024. Entretanto, a implementação plena da lei ainda aguarda a publicação de regulamentações pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Trabalhar na harmonização da regulação estadual no setor de gás natural

O projetovisa aprimorar a harmonização das regulações estaduais do setor de gás natural, já que diversas restrições ao consumidor livre criam barreiras e dificultam que as empresas reduzam os custos de aquisição de gás natural.

Aguarda a publicação de Relatório de Diagnóstico do Ministério de Minas e Energia (MME).

Remover barreiras à entrada de novos investidores no mercado de gás natural

O projeto visa eliminar obstáculos à entrada de novos investidores no mercado de gás natural, dada a necessidade de ampliar investimentos e aumentar a oferta no setor.

Aguarda a publicação de Relatório de Diagnóstico do Ministério de Minas e Energia (MME).

Desenvolvimento da produção onshore de gás natural

O projeto visa impulsionar a produção onshore de gás natural, considerando que os reservatórios de petróleo e gás estão em declínio e os investimentos em novas descobertas são insuficientes. A produção onshore, que oferece vantagens de custo e preços competitivos, permanece subexplorada.

Aguarda a publicação de Relatório de Diagnóstico do Ministério de Minas e Energia (MME).

INDICADORES

A utilização de Indicadores faz parte de uma metodologia de monitoramento capaz de medir a conjuntura econômica e sua evolução, além de possibilitar diagnosticar problemas e lacunas de crescimento em relação a outros países (comparabilidade internacional).

Metodologia

O cálculo utilizado para potencial de  impacto na redução do custo do Gás Natural  baseou-se nos seguintes critérios:

Preço do Gás Natural: Refere-se os preços atuais e projetados do gás natural no Brasil com os preços dos países da OCDE. Em 2023, o preço médio do gás natural na OCDE foi de US$ 12,56/MMBtu, enquanto no Brasil o valor chegou a US$ 20,95/MMBtu, indicando uma diferença significativa que impacta a competitividade da indústria brasileira.

Consumo de Gás: Representa o volume total consumido pela indústria no Brasil em 2023, totalizando 537,61 milhões de MMBtu.

Taxa de Câmbio: A taxa de câmbio ajusta o cálculo de competitividade internacional, refletindo a influência do câmbio no custo de insumos e equipamentos utilizados para geração de eletricidade. A taxa de câmbio utilizada no cálculo foi a cotação do dólar em 2023 de R$ 4,90.

Custo 2021: O Custo 2021 associado ao impacto dos preços do gás natural na competitividade industrial foi estimado em R$ 18,45 bilhões.

Para oferecer uma análise precisa do indicador, a metodologia prevê a atualização do Custo 2021 com base no IPCA do período (2022 a 2023). Custo 2021 corrigido: R$ 20,42 bilhões.