Ampliação e Diversificação da Matriz Logística
Você sabia que:
A ampliação e diversificação da matriz logística, com maior equilíbrio entre os modais, poderá reduzir significativamente os custos de transporte e aumentar a eficiência econômica do país?
A ampliação dos modais ferroviário e cabotagem permitirá uma maior capacidade de carga transportada, reduzindo os custos logísticos e fortalecendo a integração regional, além de promover um meio de transporte mais seguro e sustentável, tornando a estrutura logística do país mais eficiente e resiliente a crises e variações de mercado.
Análise do tema e impactos na Competitividade
Diversificar a matriz logística brasileira é essencial para fortalecer a competitividade econômica do país. Ampliar o uso das ferrovias e da cabotagem, reduzindo a dependência do transporte rodoviário, é uma estratégia fundamental para otimizar custos e estimular o crescimento.
Atualmente, o transporte rodoviário predomina, representando mais de 70% do fluxo de cargas. No entanto, os modais ferroviário e marítimo oferecem vantagens importantes, como maior capacidade de carga, menores custos operacionais e uma menor pegada ambiental. Essa mudança pode aliviar os gargalos logísticos que afetam tanto a produção quanto a exportação do país.
Além disso, a integração das ferrovias e da cabotagem cria um sistema mais resiliente, capaz de reduzir a vulnerabilidade a crises e choques econômicos. Esses modais mais sustentáveis também contribuem para que o Brasil cumpra suas metas ambientais, com a redução significativa das emissões de gases de efeito estufa.
De acordo com estudos do Plano Nacional de Logística (PNL), com uma redistribuição eficiente da carga entre os modais — rodoviário, ferroviário e cabotagem —, o custo logístico poderia cair de R$ 283 bilhões para R$ 59 bilhões. Isso representaria uma redução de 12,9% no custo por tonelada transportada, gerando uma economia substancial para o setor produtivo.
Essa transformação é crucial para reduzir o Custo Brasil, permitindo que o país se posicione de maneira mais competitiva no cenário global. Reduzir a dependência do modal rodoviário, diversificar a matriz de transporte e investir em infraestrutura moderna são passos fundamentais para um Brasil mais competitivo, sustentável e integrado.
Processos monitorados
A lei visa modernizar e expandir a cabotagem no Brasil, promovendo o transporte marítimo de cargas, fortalecendo a infraestrutura portuária, simplificando procedimentos, reduzindo custos operacionais e estimulando a concorrência.
Pendente de publicação de Decreto e posterior publicação de Portaria pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR).
A lei visa aumentar a eficiência e a competitividade do transporte ferroviário por meio da introdução do regime de autorização, que simplifica o processo de concessão e permite uma maior flexibilidade na exploração de ferrovias.
Pendente de publicação de Resolução pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Até o momento, dos 34 itens que necessitam de regulamentação, apenas 5 já foram regulamentados.
A lei visa designar a Marinha como a autoridade reguladora do setor, atribuindo-lhe a responsabilidade de definir e supervisionar práticas relacionadas ao serviço, incluindo a fixação temporária dos preços da praticagem para prevenir abusos e assegurar a equidade econômica.
Pendente de publicação de Portaria pela Marinha do Brasil (MB).
O projeto visa estruturar projetos de infraestrutura de forma eficiente, enfrentando a complexidade que envolve desafios como impactos sociais e ambientais, riscos e contratos incompletos. Para garantir a segurança do setor produtivo em investimentos, é fundamental assegurar transparência e clareza nas informações dos projetos.
Aguarda a publicação do Relatório de Diagnóstico a ser emitido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
O projeto visa destacar o transporte hidroviário como o modal mais importante na região Norte, com potencial significativo em todo o país. Para aproveitar esse potencial, é essencial remover entraves regulatórios e atrair investimentos.
Aguarda a publicação do Relatório de Diagnóstico a ser emitido pelo GT do Custo Brasil junto ao CNDI.
O projeto visa otimizar as tarifas portuárias, considerando que foi mapeado um total de 105 taxas que incidem sobre a atividade exportadora, resultando em custos excessivos para o comércio exterior.
Aguarda a publicação do Relatório a ser emitido pelo GT do Custo Brasil junto ao CNDI.
O projeto visa normatizar o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) e o Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), já que a ausência de regulamentação pode comprometer seu uso, prejudicando o objetivo de simplificar, em uma única plataforma, todas as informações sobre as operações de transporte de carga.
Aguarda a publicação de Relatório do Ministério dos Transportes (MT).
O projeto de lei propõe alterações à Lei nº 11.079/2004 com o intuito de reduzir o valor mínimo dos contratos de parcerias público-privadas (PPPs). O projeto consolida em um único documento as normas vigentes sobre concessões, estabelecendo um novo marco legal para concessões e PPPs no Brasil. A proposta visa unificar e simplificar as regras, contribuindo para uma gestão mais eficiente e acessível desses contratos públicos.
Aguarda apreciação na Câmara dos Deputados.
A lei visa incentivar investimentos privados em infraestrutura no Brasil por meio de incentivos fiscais para investidores em debêntures vinculadas a projetos prioritários.
A lei foi regulamentada em outubro de 2024 com a publicação de Portaria por parte do Governo Federal.
A simplificação e a melhoria da eficiência nos processos de outorgas e na gestão de contratos portuários são essenciais para promover maior agilidade, transparência e competitividade no setor.
Aguarda a publicação de Ato Normativo do Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR).
INDICADORES
A utilização de Indicadores faz parte de uma metodologia de monitoramento capaz de medir a conjuntura econômica e sua evolução, além de possibilitar diagnosticar problemas e lacunas de crescimento em relação a outros países (comparabilidade internacional).